A doação de parte do Imposto de Renda para ONGs é uma prática incentivada pelo governo em muitos países, incluindo o Brasil. Pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido para projetos sociais apoiados por entidades que se enquadram nas leis de incentivo fiscal, como os Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo 3% para o fundo da criança e do adolescente e 3% para o fundo do idoso.
Sonia de Almeida, presidente da Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários (Afesu), destaca a importância dessas doações para o desenvolvimento e crescimento das ONGs: “As doações provenientes da declaração de Imposto de Renda desempenham um papel fundamental no apoio às nossas iniciativas. Permitem-nos expandir nossos programas e oferecer mais oportunidades para as comunidades que atendemos. Lembrando que essa atitude não impacta no bolso do contribuinte, é só um direcionamento de onde ele deseja que seu dinheiro seja utilizado.”
Essa doação é feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, no momento do preenchimento do formulário, valendo tanto para quem tem a pagar ou a ter restituição do IR. Caso a declaração seja feita via contador, basta orientar que o mesmo direcione o valor para o fundo que você irá apoiar.
Sonia de Almeida também enfatiza a importância de a população ter acesso a essas informações para que possa contribuir: “É essencial que as pessoas estejam cientes dessas oportunidades de doação e dos impactos positivos que podem gerar. A divulgação e o acesso fácil a essas informações são fundamentais para garantir que mais pessoas possam se engajar e contribuir para causas sociais importantes.”
Leis de Incentivo federais
No Ceará, A Associação Estação da Luz é uma das ONGs mantidas pelas leis de incentivo fiscais federais, que permitem a realização de projetos nas áreas de educação, esporte, saúde e cultura para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. “A empresa de lucro real destina parte desse imposto de renda para projetos sociais assim como os nossos. Então, quanto mais empresas nos apoiarem, mais pepssoas iremos poder beneficiar”, explica Iara Ribeiro, Coordenadora de Responsabilidade Social da Associação Estação da Luz.
