Os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral estão nesta obra voltada para profissionais, estudantes de Direito e demais interessados no assunto. Examina a legislação eleitoral vigente, incluindo as novidades da Lei nº 12.034, de 29.9.2009. Traz temas como princípios básicos do Direito Eleitoral; as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade; a escolha e o registro de candidatos a Presidente da República e Vice, a Governador de Estado e do Distrito Federal e Vices respectivos, a Senador e suplentes, a Deputado Federal, Estadual e Distrital; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda eleitoral, inclusive pela internet; arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral; a prestação de contas; e crimes eleitorais, dentre outros.
Eleições Gerais 2010
Autor: Marino Pazzaglini Filho
Páginas: 312
R$ 43,00
Editora: Atlas
