Entre os dias 7 e 11 de março deste ano, acontece a quarta edição Semana da Justiça pela Paz em Casa do Judiciário cearense. A mobilização é promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Todas as três mobilizações anteriores aconteceram em 2015 (foto) e beneficiaram centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. Foram, ao todo, realizados 2.642 procedimentos judiciais em processos, promovendo, assim, maior atenção e celeridade aos casos.
Para a primeira força-tarefa deste ano, a Coordenadoria contará com a participação das comarcas da Capital e do Interior para designar pautas de audiências e agendamentos através do e-mail cemulher@tjce.jus.br.
Formas de violência
Física. Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da vítima.
Psicológica. Qualquer ação que cause dano emocional e diminuição da autoestima da vítima. Podem ser ameaças sutis, humilhações, uso dos filhos para fazer chantagem, isolamento dos amigos etc.
Sexual. Qualquer ato que obrigue a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Também: impedir a vítima de usar métodos contraceptivos, forçar a mulher ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição etc.
Patrimonial. Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais etc.
Moral. Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Saiba mais
A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece em âmbito nacional. Consiste em esforços concentrados de todos os Tribunais de Justiça brasileiros para julgar e movimentar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além do crime de feminicídio.
Com informações do TJCE
