O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público promovem no período de  12 a 14 deste mês a XXII edição do Fórum de Ciência Penal. O evento se destaca no calendário científico cultural do MP cearense, acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio), em Fortaleza. O evento é aberto ao público e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o próximo dia 9 pelo site www.forumdecienciapenal.com.br. A organização solicita, apenas que o participante faça a  doação de duas latas de leite em pó durante o credenciamento. O leite será destinado a instituições filantrópicas.


A programação será dividida em nove palestras envolvendo debates com notáveis representantes da área. Versarão sobre o Sistema Prisional no Século XXI; os impactos do novo CPC no Processo Penal; a conformidade constitucional e convencional do Processo Penal; o Ministério Público e a sociedade; a Audiência de Custódia; a visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos; reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal; a expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo; a corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada.

DEBATES E LANÇAMENTO DE LIVRO


A solenidade de abertura do XXII Fórum de Ciência Penal será no dia 12 de agosto, às 18h, com a presença do jurista, professor  e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco. É ele que irá proferir a conferência magna sobre o Sistema Prisional no Século XXI. Em seguida, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas a 23 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Na ocasião, haverá o lançamento do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”, de autoria do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.

 

A programação segue no dia 13, com credenciamento, boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum. O primeiro painel  será sobre o tema “Impactos do novo CPC no Processo Penal”, a partir das 8h30, com o professor de Processo Penal e de Legislação Criminal Especial e promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mestre em Direito e professor universitário, Mário Parente Teófilo Neto. A presidência da mesa dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça José Valdo Silva.


O segundo painel, às 10h, terá como tema “A conformidade constitucional e convencional do Processo Penal”, a cargo do doutor em Processo Penal pela Universidade de Madrid, professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e do advogado, Aury Lopes Junior. A mesa será presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira. Em seguida, às 11h15, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, presidirá o terceiro painel: “O Ministério Público e a sociedade”, cujos palestrantes serão o procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga e o procurador de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Marques de Lima.


No período da tarde, a partir das 14h30, acontece o quarto painel, abordando o tema “Audiência de custódia”, com participações dos promotores de Justiça cearenses Humberto Ibiapina Lima Maia e Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e do professor universitário e secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, o advogado Hélio Leitão. A discussão será mediada pelo promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, Antônio Iran Coelho Sírio, que presidirá a mesa dos trabalhos.

O quinto painel está programado para as 16h15, e enfocará o tema “Visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos”. Dele participarão o juiz de Direito do Rio Grande do Norte e especialista em Processo Penal, Cláudio Mendes Júnior, e o advogado criminalista e professor universitário, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho. A mesa terá coserá presidida pelo procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira.


Na sexta-feira (14), às 9h, o tema em debate será “Reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal”, com apresentação do promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor doutor universitário, Emerson Garcia, e pelo advogado e professor de Direito Penal Raul Nepomuceno. O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto, presidirá a mesa dos trabalhos.


Às 10h45, estará em debate o tema “A expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo”, com participações do promotor de Justiça de São Paulo, doutorando e professor universitário, Cleber Masson, e do defensor público do Estado do Ceará e professor universitário, Emerson Castelo Branco. O debate será mediado pelo promotor de Justiça cearense e professor universitário, Francisco André Karbage Nogueira.


A última palestra será ministrada, às 14h3O, pelo consultor jurídico, parecerista e professor, Luiz Flávio Gomes, que tecerá suas impressões sobre o tema: “Corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada”.


Mais informações:  José Valdo Silva, Procurador de Justiça  – (fone: 85 3452 3726).


Com informações da assessoria de imprensa do  MPCE

 

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