Dois problemas básicos angustiam a sociedade brasileira: a predisposição para a subtração de coisa alheia e a expansão da comercialização de drogas ilícitas. Alguns se espantam ao lembrar que, há 25 anos, a porta de sua casa, muitas vezes, ficara aberta sem qualquer problema. A disseminação da diferença entre furto e roubo, a redução da maioridade penal, o aumento da pena, nada disso parece conter o aumento da criminalidade.

O que deu errado se mais escolas foram edificadas? Reduziu-se o analfabetismo, disseminou-se o estudo do Direito e uma parte expressiva da população têm acesso à Universidade. Como é possível uma sociedade “progredir” se ninguém confia em quem está do seu lado? O destino de um país, seguramente, não é criar mais e mais penitenciárias para abrigar número crescente de delinqüentes. Algo precisa ser tentado, e sem demora.

A Declaração de Independência dos EUA de 1776 proclamou ser inalienável o direito à felicidade. O Estado surgido com a Revolução francesa de 1789 tinha como meta assegurar a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Kant afirmou não ser atribuição do Estado buscar a felicidade dos indivíduos, mas garantir-lhes a liberdade para que cada um possa procurá-la da forma que lhe convém. É difícil, entretanto, ser feliz, vivendo sob ameaça de assalto, de seqüestro, clonagem de cartão etc. Um novo formato de educação para a convivência deve ser buscado a partir desta advertência de R.M. Hare: “se formos criados desde tenra idade em obediência a um princípio, a idéia de não obedecê-lo torna-se abominável para nós. Se deixamos de obedecê-lo, experimentamos remorso, quando obedecemos, sentimo-nos em paz conosco”.

Roubar é feio, eis um bom marketing social para desestimular a cobiça da coisa alheia e despertar a sociedade para o cultivo de novos valores. No passado, comerciantes propagaram religiões porque precisavam de afabilidade para cumprimento dos acordos. Idéias que busquem, no presente, conter a propensão para o crime devem ser massificadas. É o marketing do bem.

* Artigo publicado no Jornal O Povo em 01.12.08 e reproduzido neste site com autorização do autor.

Djalma Pinto
– Advogado
djalmapinto@secrel.com.br

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