Os promotores do Prática & Diálogo 2008 definiram um tema geral que dá margem para uma discussão sobre a cidadania que temos e a cidadania que queremos.
Segundo nos diz a Constituição Federal (CF – 1998) em seu Artigo 1º, o Brasil constitui-se um Estado Democrático de direito e tem como um dos fundamentos a Cidadania. E acrescenta (parágrafo único): “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Mas qual a cidadania que a (CF – 1998) se refere? Qual a cidadania que comumente utilizamos em nossos discursos? Precisamos ficar antenados para sabermos quem a utiliza, porque a utiliza e qual a sua posição na sociedade. Acreditamos que a palavra cidadania que o Fundo Monetário Internacional (FMI) usa em seus relatórios não tem o mesmo significado que o da palavra cidadania utilizada pelos líderes do movimento pela democratização dos meios de comunicação. Lembra a Professora Marilena Chauí (USP) que não dá para “pensar a generalização da cidadania sem discutir como ocorre, historicamente, a repartição do poder e da representação política na sociedade de classes”. Não podemos, também, achar que cidadania é igual ao pagamento de impostos ou o exercício do voto e que estes atos levam automaticamente à resolução dos problemas de uma sociedade. Na realidade cidadania é um processo permanente de lutas que incorpora várias dimensões. Desde o saber intervir e organizar-se coletivamente para atuar de forma consciente, de forma crítica. E que exige informações qualificadas e instituições permanentes para a expressão da grande Política.
Qual a Cidadania que nós queremos? A professora Maria Victória Benevides (USP) nos ajuda a responder a esta indagação. Ela faz a distinção entre cidadania passiva e a cidadania ativa. O primeiro tipo de cidadania é aquela que é outorgada pelo Estado, como a idéia moral do favor e da tutela. Já a segunda, a cidadania ativa, é aquela que institui o cidadão como portador de direitos e deveres, mas essencialmente criador de direitos para abrir novos espaços de participação política.
Defende a autora que através da Cidadania Ativa há possibilidades de em nosso país expandir os direitos políticos para a participação direta do cidadão através de mecanismos da democracia semidireta como o referendo, plebiscito e iniciativa popular.
Comungando com estas idéias a Escola de Formação de Governantes (EFG) vem a quinze anos ao lado de outros parceiros contribuindo para a expansão da cultura da cidadania ativa e da educação para a democracia em nosso país. Disseminando os valores republicanos e democráticos e, auxiliando na formação para a tomada de decisões políticas, em todos os níveis, tendo como objetivo maior a defesa do interesse público e a conquista da felicidade da pólis.
* Artigo publicado no jornal O Povo e reproduzido neste site com autorização do autor.
Alberto Teixeira
– Economista. Diretor-executivo da Escola de Formação de Governantes
aalbertoteixeira@gmail.com
