No Brasil, o rádio e a Tv ocupam um status de principais veículos de cultura e informação. A televisão está presente em 98% dos domicílios brasileiros, sendo que oitenta por cento da população brasileira tem nesse meio a sua única fonte de informação.
Uma avançada indústria televisiva produz programas com alta qualidade técnica, com uma estética sedutora. Uma força poderosa, potencializada pela falta de acesso a outras fontes de informação e entretenimento – jornais, livros, filmes, peças teatrais. O papel político da televisão no Brasil é único em todo o mundo. A indústria cultural estaria cumprindo aqui seu principal papel: imobilizar e alienar o público.
A televisão pode influenciar na eleição de um líder nacional construindo ou denegrindo sua imagem. Pode fazer um desconhecido ser celebridade da noite para o dia e fazer as pessoas acreditarem pela mídia que são os melhores artistas do país. Um pequeno número de indivíduos controla o que assistimos, lemos, e ouvimos.Os meios de comunicação impõem uma percepção da realidade influenciando a opinião da maioria, transformada em meros espectadores.
Domínio Estratégico da Comunicação Audiovisual no Brasil
Aproveitando-se de uma legislação ultrapassada (1962), a concentração da mídia é uma realidade brasileira. Atualmente alguns grupos familiares controlam a televisão de sinal aberto, entre eles: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes), Sirostsky (RBS).
Além disso, um levantamento realizado em 1995, pelo professor Venício Artur de Lima, indicava que das 302 emissoras comerciais de TV existentes no país, 94 pertenciam a políticos ou ex-políticos. Dos 594 parlamentares, 130 tem uma concessão de rádio ou TV, ou uma combinação das duas.
A partir de 1990, uma nova tendência passou a integrar o elenco de proprietários da televisão brasileira e fazer parte do controle da mídia televisiva: a Igreja Universal do Reino de Deus que adquiriu por 45 milhões de dólares uma das mais tradicionais redes de televisão do Brasil – a Record. Em contrapartida, a Igreja Católica formou a Rede Vida, que soma hoje mais de três centenas de retransmissoras espalhadas pelo país.
Em outros países da América Latina, o poder político dos donos dos meios de comunicação também é notório. Na Colômbia, cinco dos presidentes que governaram o país nos últimos anos pertenciam a um dos seis grupos de famílias que dominam 75% da circulação dos jornais e revistas no país. Na Venezuela, segundo a senadora Lolita Aniyar de Castro, criminalista e estudiosa da legislação sobre a mídia, a maioria dos membros do Parlamento está vinculada a algum dos grupos que dominam a comunicação no país. No Chile, duas redes nacionais públicas têm maior audiência em relação às emissoras privadas, devido ao modelo implantado pelo regime militar, que permitiu ao estado e às universidades, o monopólio da exploração; só em 1989 se privatizou a primeira emissora naquele país. No Brasil, os militares construíram uma infra-estrutura de estações, satélites, repetidoras, etc para implantar redes nacionais, favorecendo a exploração privada e comercial em detrimento de seu caráter público.
O direito à Informação
Na verdade, poucos são os mecanismos de que dispõe a sociedade para intervir na definição dos conteúdos programáticos dos meios de comunicação de massa ou assegurar o direito a uma informação democrática.
É necessário ampliar o debate sobre uma Nova Ordem da Comunicação, assim como, em 1980, quando por decisão do 18º Congresso da FENAJ, em Brasília, foi criada uma Comissão Permanente para o Estudo da Ordem Informativa Internacional, coordenada pelo jornalista Guy de Almeida. Esse trabalho permitiu a articulação da categoria para participar na Comissão Temática que trabalhou no processo de elaboração da constituição brasileira de 1988. Já naquela época através de pesquisas e discussões ficou constatada a necessidade de uma nova ordem nacional democrática e equilibrada.
A Constituição de 1988 (Título VIII, Capítulo V) prevê alguns instrumentos que poderiam amenizar a situação atual: impede a existência de monopólio ou oligopólio na mídia; prevê a complementaridade dos sistemas – privado, público e estatal de radiodifusão; prevê a regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e prevê, também, a criação de do Conselho de Comunicação Social como órgão auxiliar do Congresso Nacional. O Conselho foi instalado em junho de 2002, sua participação no debate é fundamental, mas sua convocação depende de convocação da Mesa do Congresso, o que não aconteceu ainda este ano.
Para o fortalecimento da democracia e da cidadania é importante lutar politicamente pela regulamentação da legislação de radiodifusão no Brasil e para que os avanços da Constituição sejam uma realidade. A sociedade necessita de formas de controle desse poder, que se sobrepõe aos poderes constituídos. Só assim poderá intervir e fortalecer o setor, onde existem claros conflitos de interesse. Outros países já criaram órgãos reguladores: Estados Unidos (FCC), Reino Unido (OFCOM), na França (CSA) e em Portugal (ERC). Precisamos de algo semelhante no Brasil.
* Artigo publicado no blog www.cinejornalismoempauta.blogspot.com blog e reproduzido neste site com autorização da autora
* Jornalista, editora do blog www.cinejornalismoempauta.blogspot.com
Taís Ferreira
– Jornalista, é editora do blog Cine Jornalismo Em Pauta
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