Cotidianamente as pessoas negras são vítimas de racismo. São piadas, ironias, tratamentos degradantes, olhares preconceituosos e práticas discriminatórias por causa do fenótipo pessoal. Quantos de nós leitores, alguns chocados outros nem tanto, já escutaram reações indelicadas e grosseiras baseadas na cor da pele ou na raça/etnia negra através de ataques às características físicas da população negra? E o constrangimento de ser seguido ou abordado apenas por ter a cor da pele escura?
Essas atitudes ferem profundamente a auto-estima. A dor é tão forte que a maioria das pessoas vitimadas não busca a reparação de seus direitos violados. É verdade que a falta de um atendimento jurídico, social e psicológico municipal ou estadual, gratuito e específico, às vítimas do preconceito racial agravam a situação.
Vale lembrar que o Estado brasileiro demorou mais de 100 anos para criminalizar o racismo, o que apenas aconteceu com a promulgação da Constituição Federal de 1998. E decorrido mais de 20 anos, os resultados ainda são pífios diante da incapacidade do sistema criminal atender a demanda que bate à sua porta.
Mesmo diante desse cenário sombrio há esperança por dias melhores. No final de agosto, o Tribunal de Justiça do Ceará (processo nº 2000.0117.7235-3) confirmou a condenação de um engenheiro agrônomo por “ter proferidos palavras desonrosas em relação à cor da pele” de uma atendente da COELCE: “1. Resta caracterizado como dano moral a conduta lesiva que atinge a honra com ofensa discriminatória; 2. Expressões como “só podia ser uma negra” e “aquela negrinha”, proferidas repetidas vezes, denotam uma atitude preconceituosa, racista e diminuta;”.
A decisão do TJCE é uma resposta para o “doutor” que apostou na impunidade porque “a atendente era negra”, mas também àqueles que nas suas condutas racistas diárias – discriminações diretas ou indiretas – acreditam que ainda estamos nos tempos da casa-grande e da senzala.
* Artigo publicado em 11.09.2009 no jornal O Povo e reproduzido neste site com autorização do autor.
André Costa
– Advogado e presidente da comissão de combate ao racismo da OAB-CE
andrecosta.adv@gmail.com
