No próximo dia 13, o jornal O Estado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realiza o seminário “Adoção, a Única Opção”. No evento, serão apresentados trabalhos e ações sobre adoção, medidas protetivas e responsabilidade parental que estão sendo desenvolvidas no Ceará e em alguns estados brasileiros.
Diversas crianças e adolescentes vivem em abrigos. Para elas, a única opção é a adoção, pois de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tempo de permanência nas instituições deve ser curto e não pode passar de dois anos. O indicado é que a criança tenha a situação jurídica definida o mais rápido possível, para que possa crescer com vínculos de amor com seus pais.
Abertura
A abertura do Seminário será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O professor e procurador justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, fará a primeira palestra com o tema direito à família. O promotor é autor dos livros “Manual do Pai Adotivo”, “Nova Lei da Adoção” e “Revolução do Afeto: dez passos para a felicidade”.
O desembargador José Antônio Daltoé, do Rio Grande do Sul, vai falar sobre a celeridade nas ações de destituição de poder familiar. Daltoé foi o criador do primeiro cadastro eletrônico para adoções e abrigagens no Brasil, em 2007. Segundo ele, o foco de sua apresentação são as dificuldades que existem em todos os processos de destituição de poder familiar, primeiro passo para o encaminhamento para a adoção.
A advogada e presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção (ANGAAD), no Rio de Janeiro, Bárbara Toledo, também irá participar do Seminário. Ela vai contar sua experiência com os grupos de apoio à adoção, como o Quintal da casa de Ana. Para a advogada, a adoção é um privilégio, pois através dela as crianças vão ter o sentimento de filho, de pertencer a uma família.
Programação
8h – Credenciamento – Welcome Coffee
09h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Direito à Família
Palestrante: Sávio Bittencourt (RJ) – Procurador da justiça e autor dos livros: Manual do Pai Adotivo, Nova Lei da Adoção e Revolução do Afeto.
10h30 – Uma experiência real em prol da convivência familiar e comunitária: Quintal de Ana e os grupos de apoio à adoção
Palestrante: Bárbara Toledo (RJ) – Advogada e Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção – ANGAAD.
12h – Almoço livre – intervalo
13h30min – A busca ativa de adotantes como estratégia para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária
Palestrante: Eliana Bayer (RJ) – Psicóloga, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lotada na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis.
15h – O papel da Defensoria Pública na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Palestrante: Tibério Melo (CE) – Defensor Público do Núcleo de Atendimento da Defensoria e Infância e Juventude- NADIJ.
16h – Coffee break
16h30min – Conferência de encerramento – A celeridade nas ações de destituição de poder familiar: o princípio da duração razoável do processo e o melhor interesse da criança
Palestrante: José Antonio Daltoé Cezar (RS) – Desembargador, criador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil, publicou em 2007 a obra “Depoimento sem dano, uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”.
Inscrições
www.oestadoce.com.br
www.priscilaeventos.com.br
www2.tjce.jus.br:8080/esmec/
www.tjce.jus.br
Serviço
Data: Dia 13 de março de 2014 – de 8 às 18 horas
Local: Auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec
Informações para a imprensa com Iratuã Freitas – 99047094
