O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com diversas instituições promove a Semana do Consumidor. As atividades começam na próxima quarta-feira (12) e prosseguem até segunda-feira (17). Este ano estarão em foco os direitos da população em relação à Copa do Mundo. A Semana marca o Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março.


De quarta a sexta-feira, o público poderá esclarecer dúvidas e registrar reclamações acerca dos direitos do consumidor em guichês espalhados pela Cidade (Centro, Praia de Iracema, Náutico, Bairro de Fátima). Na sexta, será realizado um seminário, às 9h30min, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), para discutir a mobilidade urbana e os impactos do Mundial no Direito do Consumidor. As inscrições devem ser feitas no próprio local, antes do evento.


Ainda na sexta-feira, às 16h, serão feitas homenagens a cinco pessoas que deram contribuições para a área do Direito do Consumidor: a procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, o advogado Hélio Leitão, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, o advogado Antônio Cézar Alvez Ferreira e a psicóloga Maria Edna de Araújo Lima.


Sábado (15), Dia Internacional do Consumidor, as atividades acontecem das 8h às 14 horas,na Praça do Ferreira com prestação de serviços ao público. Entre as instituições que estarão com equipes na praça estão: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Saúde (ANS); Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); Agência Reguladora do Ceará (Arce); Cagece; Coelce; Procon Fortaleza; Sindicato das Revendedoras de Gás do Ceará (Sincegas); e as operadoras TIM e Vivo.


No sábado, os consumidores também poderão buscar orientações e serviços ligados a seus direitos em outros pontos da capital cearense. São eles: Shopping Parangaba, Terminal de Ônibus do Siqueira, Praça da Imprensa, Shopping Benfica e Supermercadinho São Luiz (Cidade dos Funcionários). Nesse último, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai fazer testes de produtos com uma balança de alta precisão, para apresentar ao público se o peso informado nas embalagens corresponde à realidade.

 

A Semana será encerrada na segunda, dia 17, com uma coletiva de imprensa. Na ocasião, o Decon vai divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2013, ou seja, o ranking das empresas que mais foram alvo de reclamações. A coletiva será às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).


A Semana, coordenada pelo Ministério Público através do Decom, tem o apoio  da Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFC), Assembleia Legislativa do Estado, da OAB/CE e da Associação Brasileira de Economistas Domésticos (ABED).

A programação completa pode ser acessada no site www.decon.ce.gov.br.

Com informações da assessoria de imprensa do Decon

 

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