A Suprema Corte dos EUA suspendeu a decisão conhecida como “Roe contra Wade”, de 1973, que garantia nacionalmente o direito ao aborto. Isso devolveu aos estados o poder de definir se permitem esse tipo de procedimento. Espera-se que a mudança leve à proibição do aborto em cerca de metade dos estados americanos.
A opinião é a decisão mais firme da Suprema Corte em décadas e transformará o cenário da saúde reprodutiva das mulheres nos Estados Unidos. Um dos argumentos utilizados para por fim a Roe contra Wade é que o aborto não é previsto especificamente em lei e que a decisão de 1973 teria sido baseada em uma interpretação da constituição.
“Nós sustentamos que a Roe e a Casey (decisão de 1992 que reafirmou o direito ao aborto nos EUA) devem ser anuladas. A Constituição não faz referência ao aborto, e tal direito não é implicitamente protegido por qualquer disposição constitucional”, escreveu Samuel Alito, juiz que redigiu o novo entendimento.
No futuro, os direitos ao aborto serão determinados pelos estados, a menos que o Congresso aja. Quase metade dos estados já aprovou ou aprovará leis que proíbem o aborto, enquanto outros promulgaram medidas estritas que regulam o procedimento.
