Explorar o poder medicinal das plantas é prática antiga da sabedoria popular e, há alguns anos, começou a ter sua eficácia comprovada cientificamente. O Ceará foi pioneiro na regulamentação da utilização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia.


Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, em janeiro de 2010, autorizou a Secretaria da Saúde (Sesa) “a implantar a política de incentivo à pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a produção e a inovação de produtos fitoterápicos, a partir da biodiversidade regional”. A política abrange plantas medicinais nativas e exóticas adaptadas, amplia as opções terapêuticas aos usuários do SUS, e ainda prioriza as necessidades epidemiológicas da população.


E nesse contexto, o Estado recebe uma boa notícia. O Ceará vai ganhar seis novos hortos de plantas medicinais para dar suporte à implantação de 24 núcleos de produção, na forma de Arranjos Produtivos Locais, envolvendo agricultores familiares em seis municípios do Estado.


O projeto Hortos Polos de Plantas Medicinais em Macrorregiões de Saúde do Estado do Ceará, do Núcleo de Fitoterápicos, Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Estado já tem financiamento garantido do Ministério da Saúde. Com um prazo de dois anos para implantação, o projeto deve plantar 60 mil mudas certificadas cientificamente de 14 espécies de plantas medicinais. Além disso, o programa deve ser contemplar equipamentos e insumos aos pequenos agricultores participantes do projeto e, inclusive, garantir irrigação com perfuração de poço artesiano. O cultivo das plantas será destinado a produção de medicamentos fitoterápicos para o SUS.

Seleção

O Núcleo de Fitoterápicos está selecionando os seis municípios que receberão os hortos polos nas cinco macrorregiões de saúde. Para a implantação dos núcleos produtivos, o Nufito selecionará associações e organizações de pequenos agricultores familiares. Os trabalhadores serão capacitados para preparar e cuidar das roças de plantas medicinais, definidas a partir das necessidades e demanda locais. Os núcleos produtivos seguirão o modelo das farmácias vivas da comunidade do Bom Jardim e da comunidade O Caminho, que reúne egressos do sistema penitenciário e funciona no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), Avenida Alberto Craveiro, 2222, Castelão.


O Nufito presta apoio técnico-científico e faz capacitação de pessoal para promover a fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará, com a implantação de Farmácias Vivas nos municípios. São três modelos de farmácias vivas destinadas à instalação de hortas de plantas medicinais, à produção e dispensação de plantas medicinais secas (droga vegetal) e à preparação de fitoterápicos padronizados para o provimento das unidades do SUS.

Indicações

Os novos hortos seguirão o modelo do Horto de Plantas Medicinais na Avenida Washington Soares, 7605, Messejana. Com área de 0,5 hectare, o horto faz o cultivo de 30 espécies de plantas medicinais em 30 canteiros e fornece as mudas para 74 Farmácias Vivas espalhadas pelo Ceará. No horto, os técnicos também realizam pesquisas científicas. As 30 espécies que integram a Relação Estadual de Plantas Medicinais (Replame) produzem fitoterápicos indicados como tranquilizantes, broncodilatadores, antissépticos, cicatrizantes, antiinflamatórios entre outras indicações. Plantas tradicionais da flora regional já são utilizados na produção dos fitoterápicos, entre elas babosa, capim santo, eucalipto, pau d’arco, confrei, romanzeira, malvariço, malva santa, alfavaca, aroeira, maracujá e goiabeira.

Saiba mais

Os estudos fitoterápicos se intensificaram depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1978, durante a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, constatou que, na maioria dos países em desenvolvimento, as populações utilizavam conhecimentos populares sobre plantas medicinais nos cuidados primários.


Assim, a pesquisa ganhou investimentos para fomentar práticas realmente eficazes e corrigir aquelas que traziam algum tipo de risco para a população. Em 2008, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que visa inserir de forma qualificada esse tipo de medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa estabelece as ações para as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que tem o objetivo de “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”, segundo consta no site do Ministério da Saúde.


No ano seguinte, em 2009, o Ministério da Saúde divulgou a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus), que contém 71 plantas que podem gerar produtos para serem utilizados pelo SUS. São oferecidos, por exemplo, medicamentos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes. Os fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados seguros e eficazes para a população.


Com informações da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério da Saúde.

 

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