O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca a população para participar de audiência pública, no dia 8 de abril, para debater linha de cuidado e políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá, às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.
A audiência pública foi marcada após reunião, realizada em 19 de fevereiro, pela 5ª Promotoria com participação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e representantes da sociedade de civil, pacientes e familiares, que manifestaram a insatisfação dos pacientes e profissionais com a falta de acompanhamento multidisciplinar para os pacientes e as grandes filas para a realização de cirurgias no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital Infantil Filantrópico SOPAI e Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar.
O MP já solicitou da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) que informem por que não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com fissura labiopalatina, além de planejamento e acompanhamento por equipe multidisciplinar ao longo do tratamento.
Serão notificados para participar da audiência as Secretarias da Saúde do Ceará e de Fortaleza, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), além de representantes do Poder Legislativo Estadual e Municipal e demais instituições interessadas. Também devem participar pacientes, apoiadores da causa, pais e representantes da Associação Beija Flor e da sociedade civil.
Saiba mais
A fissura labiopalatina, também conhecida como “lábio leporino” ou “fenda labiopalatina”, é uma condição congênita em que há uma abertura no lábio superior e/ou no palato (céu da boca) do bebê. Essa abertura ocorre durante o desenvolvimento do feto no útero, quando os tecidos que formam o lábio e o palato não se fundem corretamente.
Para entender melhor, imagine que o lábio e o palato devem se formar como uma linha contínua, mas, em casos de fissura labiopalatina, essa linha é interrompida, deixando uma abertura. Essa condição pode variar em gravidade, desde uma pequena fenda no lábio até uma abertura mais extensa que afeta o lábio e o palato.
A fissura labiopalatina pode causar uma série de desafios para o bebê, incluindo dificuldades na alimentação, na fala e até mesmo problemas de audição, devido à conexão entre o nariz e a garganta estar comprometida. Os tratamentos para fissura labiopalatina geralmente envolvem uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde, incluindo cirurgiões plásticos, fonoaudiólogos, dentistas, ortodontistas, entre outros. Aqui estão alguns dos tratamentos comuns:
Cirurgia corretiva: A cirurgia é frequentemente necessária para fechar a fissura no lábio e/ou no palato. Essa cirurgia geralmente é realizada quando o bebê tem alguns meses de idade. As cirurgias podem precisar ser repetidas ao longo do tempo para garantir um resultado adequado, especialmente à medida que a criança cresce.
Terapia da fala e linguagem: Fonoaudiólogos ajudam a criança a desenvolver habilidades de fala e linguagem, pois a fissura pode afetar a maneira como o som é produzido e articulado.
Terapia de alimentação: Bebês com fissura labiopalatina podem ter dificuldades para mamar no peito ou para tomar mamadeira. Os profissionais de saúde podem fornecer orientações e técnicas para ajudar a garantir que o bebê receba a nutrição adequada.
Cuidados odontológicos: Como a fissura pode afetar a formação dos dentes e a estrutura óssea da boca, é importante que a criança receba cuidados odontológicos especiais desde cedo. Isso pode incluir tratamentos ortodônticos e acompanhamento regular com um dentista especializado em pacientes com fissura labiopalatina.
Acompanhamento médico regular: A criança com fissura labiopalatina precisará de acompanhamento médico regular ao longo da infância para monitorar seu desenvolvimento e garantir que todas as necessidades médicas sejam atendidas.
É importante ressaltar que, embora a fissura labiopalatina possa apresentar desafios, com o tratamento adequado e o apoio da equipe médica, muitas crianças com essa condição podem levar uma vida saudável e feliz. O suporte emocional e psicológico também é fundamental, tanto para a criança quanto para a família, durante todo o processo de tratamento.
SERVIÇO
Audiência pública – Direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina
Data: 8 de abril de 2024
Horário: 9h30
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, 1° Andar, Auditório 01)
