A moralização, em qualquer segmento da atividade humana, é imprescindível. Entretanto, é de se lamentar que nem sempre essa conduta é observada, principalmente pelos que exercem função pública. Trata-se de um problema crônico, que, pelas notícias divulgadas pela imprensa, ainda acontece com frequência. Para solucioná-lo, não será fácil em decorrência de uma cultura que ainda prevalece.
Tanto é que o Ministério Público Federal, em Brasília, ingressou na Justiça contra o Senado, porque 76 pessoas tornaram-se servidores públicos sem passar por concurso. A ação pede a anulação do ato administrativo que autorizou a transformação irregular de estagiários em funcionários efetivos bem como a demissão dos beneficiados pela medida.
O procedimento ocorreu, de forma secreta, em 1991 e foi mantido em sigilo até 2009. Ainda bem que o Ministério Público, nos níveis federal e estaduais, tem-se mantido vigilante e atuante no que se refere à anulação de tais atos e a punição dos responsáveis, contribuindo assim para que tais irregularidades não continuem.
A Comissão de Assuntos Econômicos, do próprio Senado, talvez buscando a moralização, aprovou o fim do pagamento do 14º e 15º salário para deputados e senadores.
Porém a extinção do benefício tem ainda que passar pela mesa diretora e pelo plenário da casa legislativa, conforme foi publicado em 27 de março de 2012. Pelo menos foi dado o primeiro passo e que o exemplo de moralização seja também seguido pela Câmara Federal, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e prefeituras dos 5.564 municípios brasileiros.
Tais políticos, como os verdadeiros representantes do povo, deveriam preocupar-se com a taxa de inadimplência, de pessoa física, que ficou em 7,6%, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2012, sendo o índice mais alto, desde dezembro de 2009. Evidentemente, poucos são os políticos que, quando assumem o poder têm a preocupação de defender as causas populares, preocupando-se mais com os interesses pessoais ou de grupos, que lhes são próximos.
As famosas coligações partidárias são exemplos bem atuais e que em nada contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos que, infelizmente, ainda dependem da assistência do poder público.
Diante do comportamento dessas conhecidas figuras, é que não se acredita mais nos discursos políticos, que se repetem, sobretudo nos períodos de eleições, sendo, portanto, necessário que haja uma nova mentalidade dos que estão ou pretendem ingressar na vida pública. É que, nos tempos atuais, não há mais como se admitir tais procedimentos políticos.
Artigo publicado no jornal O Estado de 21 de maio de 2012
* Ivan Mendes é advogado e jornalista – (85 3101.5220)
