No período de 1º a 3 de junho, será realizado em Fortaleza o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil” que vai discutir, entre outras questões, formas de prestar melhor atendimento a adolescentes que cometerem atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas em meio aberto (reparação de danos, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida). As inscrições podem ser feitas no site www.mpce.mp.br/esmp
As atividades do encontro ocorrerão em dois locais, no primeiro dia será na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), situada na Rua Assunção, 1200, Centro, onde haverá o “Workshop: Fortalecimento do modelo de gestão das medidas socioeducativas de meio aberto”. Nos dias 2 e 3, o encontro prossegue na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, na Água Fria, com a realização do “Workshop: Práticas e enfoque restaurativo no atendimento ao adolescente em conflito com a lei”.
O encontro é promovido pela organização não-governamental Terre des Hommes Brasil (TdH-Brasil) e Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com demais instituições do Sistema de Justiça do Ceará e Governo do Estado. O evento é co-financiado pela União Europeia.
No encontro objetiva também compartilhar estratégias do poder público e organizações da sociedade civil para prevenção da violência juvenil e comemorar os 10 anos do início dos projetos pilotos de Justiça Restaurativa no Brasil.
Entre os convidados estão Leoberto Brancher, Coordenador do Programa Justiça Restaurativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Victor Herrero, Assessor Técnico Regional de Terre des hommes para a América Latina em Justiça Juvenil e Consultor do Governo Espanhol.
CEARÁ PACÍFICO
Durante o evento, está prevista a assinatura de um Termo de Cooperação entre as instituições, que pretende impulsionar a Justiça Restaurativa no Ceará, e a Vice-Governadora Izolda Cela apresentará as ações a serem desenvolvidas pelo “Pacto pelo Ceará Pacífico”.
Conheça a programação completa: www.tdhbrasil.org
Mais informações: Terre des hommes – (fone: 85 3263 1142) / ESMP – (fones: 85 3452 4521 / 3452 4522)
Com informações das assessorias de comunicação das duas entidades
