Com a proximidade da escolha de quem será o novo presidente da República, gostaríamos de discutir questões como as reformas necessárias para o Brasil, política cambial, dentre tantos outros. Entretanto, em que pese desde 1827, por intermédio de Karl Ernst Von Baer, o “pai da embriologia moderna”, até os atuais estudos da Embriologia Humana, termos a comprovação científica de que o início da vida é a partir da concepção, infelizmente há um movimento no sentido de se descriminalizar o aborto no Brasil. Ora, de que adianta nos preocuparmos com o bem estar das pessoas se estivermos correndo o risco de estar suprimindo o bem maior a ser preservado por uma sociedade, qual seja, a vida. Bem esse que deve ser sempre resguardado em qualquer ordenamento jurídico do mundo.
Tal a gravidade dessa questão que, sem prejuízo da análise das propostas dos candidatos sobre outros assuntos, o aborto merece, sim, um debate exclusivo. Um debate onde os candidatos possam expor claramente o seu entendimento e o dos seus partidos políticos sobre a questão. Sem rodeios e sem tangenciar o assunto. Até porque, numa hipótese de, eventualmente, o Congresso aprovar um projeto de lei que descriminalize o aborto, caberá ao Presidente da República sancioná-lo ou vetá-lo. Numa população em que 87% são contrários ao aborto, não se pode mais ouvir a opinião de que tal candidato(a) é pessoalmente contrário(a) ao aborto mas que, ao mesmo tempo, está omitindo que é favorável que outros o pratiquem. Não. Um nação que pretende ocupar um importante espaço no cenário mundial – e mesmo que assim não fosse – não pode conceber uma lei que atente contra o maior bem a ser protegido numa civilização.
É claro que não passa despercebido o drama das mulheres que se submetem aos abortos clandestinos. Entretanto, a solução para essa situação passa por políticas públicas para a prevenção da gravidez indesejada, bem como para a criação de condições plenas a fim de que as mulheres possam gerar e criar dignamente seus filhos. Jamais a solução deverá passar pelo aborto. A população merece saber muito bem em quem vai votar no próximo dia 31 de outubro.
* Artigo publicado em 18.10.2010 no jornal Diário do Nordeste.
