As ONGs de proteção animal que integram a campanha Liberte-se da Crueldade – http://www.hsi.org/libertesedacrueldade – comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 6602/13, que proíbe testes cosméticos em animais no Brasil, pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação ocorre depois de mais de um ano de ações de conscientização promovidas pela Liberte-se da Crueldade, cuja embaixadora é a modelo Fernanda Tavares. No entanto, especialistas da área de proteção animal alertam que emendas no texto são necessárias para evitar que brechas sejam usadas para permitir que animais de laboratório continuem sendo submetidos a testes cruéis para cosméticos.
O projeto de lei votado pela Câmara foi resultado de um consenso entre o governo federal e o deputado federal Ricardo Izar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e apoiador da campanha Liberte-se da Crueldade. O texto do PL institui a proibição de testes em animais para produtos cosméticos finais – assim como seus ingredientes –, mas não inclui “ingredientes com efeitos desconhecidos”. A venda de novos produtos testados em animais não fica proibida, o que significa que empresas ainda poderão produzir cosméticos testados em animais no exterior e vendê-los no Brasil.
Primeiro passo
Antoniana Ottoni, assessora legislativa da Liberte-se da Crueldade, disse: “Hoje, o Brasil deu o primeiro importante passo para proibir testes em animais, que são cruéis e ultrapassados, para produtos e ingredientes cosméticos. A prática de testar cosméticos em coelhos e outros animais é cruel e totalmente desnecessária. O Brasil está se equiparando aos padrões das proibições já existentes em diversos países – como Noruega, Israel, Índia e os países membros da União Europeia – ao caminhar para a proibição dessas práticas”.
Na análise de Antoniana, porém, existem algumas brechas na formulação do projeto de lei que devem ser eliminadas. “Nossos especialistas, que desempenharam um papel central na concretização das proibições na União Europeia e na Índia, estão trabalhando com o Senado e demais atores envolvidos para melhorar o projeto de lei para que ele vá de encontro ao que os brasileiros querem: um futuro totalmente livre de crueldade na produção de cosméticos no Brasil. Mas, independentemente disso, esse é um marco importante para a nossa campanha. Em nome dos milhares de cidadãos brasileiros que nos apoiam, estamos comprometidos a continuar pressionando pela eliminação completa de práticas cruéis na indústria de cosméticos no Brasil”.
O senador Eduardo Suplicy destacou o empenho da campanha. “A campanha Liberte-se da Crueldade deve ser parabenizada pela energia e pelo profissionalismo de suas ações que certamente ajudaram na aprovação desse PL, que visa proibir os testes em animais para cosméticos. Fico feliz em ver que esse assunto tão importante agora está sendo considerado pela Câmara e espero que esse PL seja aprovado pelo Senado em breve. A campanha Liberte-se da Crueldade, liderada pela Humane Society International (HSI), representa uma liderança global nessa questão, portanto, tenho certeza que suas recomendações para melhorar o projeto de lei trarão os melhores resultados possíveis para os animais. Animais não deveriam sofrer e morrer para testar cosméticos, e todos os cosméticos deveriam ser livres de crueldade”, afirmou.
Na mesma linha, Fernanda Tavares, embaixadora da Liberte-se da Crueldade no Brasil, também ressaltou a mobilização da campanha. “Como embaixadora dessa campanha no Brasil, eu estou muito orgulhosa dos nossos legisladores que aprovaram esse projeto de lei. Eu estive em reuniões com vários políticos e estou muito agradecida por eles terem ouvido a vontade do povo brasileiro. Sinto-me honrada em ver que a Liberte-se da Crueldade vem desempenhando um papel tão central nesses esforços. Testes de cosméticos em animais são cruéis e desnecessários. Isso tem que acabar”.
Saiba mais
A campanha Liberte-se da Crueldade é liderada pela HSI e apoiada pela Pro-Anima, ARCA Brasil e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) no Brasil. Ela lidera os esforços nacionais para a proibição de testes cosméticos em animais. Os marcos importantes da campanha incluem:
• Mais de 150 deputados federais assinaram a declaração da Liberte-se da Crueldade.
• A campanha apresentou o primeiro relatório técnico propondo uma proibição de testes cosméticos em animais ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).
• A modelo Fernanda Tavares e as atrizes Giselle Itié e Fiorella Mattheis estrelaram um vídeo de conscientização da Liberte-se da Crueldade.
• A Liberte-se da Crueldade trabalhou com diversas organizações brasileiras de proteção animal para conseguir que a proibição de testes cosméticos em animais fosse aprovada no estado de São Paulo.
• A campanha apresentou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação milhares de assinaturas de cidadãos brasileiros em favor da proibição.
Testes cosméticos em animais são proibidos na União Europeia, Noruega, Israel e Índia. Em janeiro deste ano, o estado de São Paulo aprovou a proibição total desse tipo de teste, a primeira do gênero em toda a América Latina. No entanto, no resto do Brasil, esses testes ainda são permitidos, com regulamentos cosméticos baseados em procedimentos ultrapassados e cruéis, nos quais coelhos e outros roedores são submetidos a dolorosos procedimentos oculares, dermatológicos, assim como ingestão de substâncias.
A Liberte-se da Crueldade no Brasil faz parte de uma campanha global para acabar com testes cosméticos em animais. A campanha também tem atuação na Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Coréia, Nova Zelândia, Rússia, Taiwan e Estados Unidos.
Fonte: Campanha Liberte-se da Crueldade – Brasil
