O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, está apresentando deflação em seu acumulado em 12 meses, indicando uma redução nos preços – e, consequentemente, nos aluguéis. Essa tendência de queda no IGP-M, que voltou ao terreno negativo em abril, não era observada desde fevereiro de 2018.
Com o aprofundamento da deflação em maio, um aluguel de R$ 5 mil mensais, por exemplo, pode chegar a ficar R$ 223,50 mais barato, dependendo do contrato assinado. Isso representa uma economia de R$ 2.682 em um ano, o equivalente a mais de dois salários mínimos.
Ainda que a deflação esteja acelerando, as ações de inquilinos e proprietários dependem, em grande parte, do que está escrito no contrato de locação. Apesar do IGP-M ter disparado durante a pandemia, chegando a ultrapassar os 37% no acumulado em 12 meses, muitos proprietários optaram por não repassar toda essa alta para os inquilinos.
Alberto Ajzental, coordenador do curso de negócios imobiliários da FGV, em entrevista ao InfoMoney, ressalta a importância de respeitar o contrato e preservar o equilíbrio econômico-financeiro das partes envolvidas. Em caso de situações atípicas, a recomendação é buscar o diálogo.
Muitos proprietários e imobiliárias, após o pico do IGP-M na pandemia, passaram a usar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para reajustar os contratos. No entanto, a utilização do IPCA ou IGP-M depende do que foi acordado previamente no contrato.
A negociação antecipada, iniciada pelo locatário e formalizada por escrito, é uma estratégia recomendada pelos especialistas. Ajzental, inclusive, é um dos críticos do uso do IGP-M, considerando o IPCA como índice mais adequado para reajustes, uma vez que mede uma cesta de produtos consumidos pelas famílias, diferentemente do IGP-M que tem 60% de sua variação atrelada a preços do atacado, commodities e dólar.
Este cenário reforça a necessidade de uma compreensão clara do contrato de locação e abre espaço para uma discussão sobre os melhores índices para reajustes de aluguel, seja para inquilinos ou proprietários.
Fonte: Economic News Brasil
