Desafio secular, que persiste por falta de compromisso governamental, para erradicá-lo. Com os avanços tecnológicos, foram desenvolvidos projetos de irrigação com a construção de barragens e açudes de médio e grande portes, porém insuficientes para que seja eliminado o drama da seca, que tanto afeta o Nordeste e que, num passado distante, foi motivo para emigração de nordestinos, sobretudo para São Paulo, como retrata a letra da música, A Triste Partida (letra de Patativa do Assaré) interpretada por Luiz Gonzaga.
Lamentavelmente, a pior seca, dos últimos 30 anos, já atinge 10 milhões de pessoas, no Nordeste, sendo a Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, os estados mais castigados pela estiagem. Existem cidades em situação de emergência em toda a região, informa o Ministério da Integração Nacional e a expectativa é que só volte a chover, na maior parte do Nordeste, em janeiro de 2013.
Dos cinco estados mais afetados, apenas a Bahia registrou chuvas em dezembro de 2012. Aliás, o antropólogo Josué de Castro, 14 vezes Presidente da Fao, órgão da ONU para a agricultura, afirmou que a seca não é um problema natural, mas social, produto de estruturas econômicas defeituosas.
A história mostra, por sua vez, que, no Brasil, o primeiro homem público que demonstrou preocupação com os fatores climáticos foi D. Pedro II, quando prometeu empenhar o último brilhante da sua Coroa, para que nenhum nordestino morresse de fome.
Por incrível que possa parecer, as promessas, das autoridades constituídas, são bastante antigas, enquanto que a Coroa, com todos os brilhantes, continua intacta, no Museu Imperial de Petrópolis-RJ. Como se pode observar, desde a época, imperial, a natureza continua desafiando o pode público nos níveis Federal, estaduais e municipais.
O Açude do Cedro, em Quixadá, cujo projeto é de 1882, tendo sido inaugurado em 1906, é uma das primeiras grandes obras de combate à seca, realizadas pelo Governo Brasileiro. A ordem de construção foi dada por D. Pedro II em decorrência do grande impacto social provocado pela seca de 1877 a 1879. Construído sobre o leito do rio Sitiá, a capacidade do reservatório histórico é de 126 milhões de metros cúbicos, conforme o Dnocs. Portanto, o Governo Federal precisa investir mais na construção de açudes, para ampliar o número dos já existentes na região, para que o fantasma da seca não continue sendo uma ameaça para os sertanejos nordestinos, principalmente para os que dependem da agricultura irrigada. É necessário que mais reservatórios sejam construídos, para prevenir, inclusive, enchentes, como aconteciam em passado recente, aqui, no Ceará.
* Artigo publicado no jornal O Estado e reproduzido neste site com autorização do autor
* Ivan Mendes é advogado
