Um programa de habitação, que irá beneficiar 300 famílias da comunidade indígena dos Pitaguary – em Maracanaú, será lançado pelo Banco Comunitário de Pajuçara (Paju) nesta terça-feira, 11. A primeira fase do Programa Nacional de Habitação Rural – Empreendimento Maracanaú I é resultado da parceria entre o Banco Paju, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Funai.
Prevendo a substituição de casas de taipas por de alvenaria com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no município, o projeto contemplará seis lotes de 50 unidades domiciliares. Cada casa terá 49 metros quadrados, sendo 02 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 sala e 01 área de serviço. Todas serão padronizadas com sistema de água, esgoto e energia elétrica. O tempo de entrega de cada unidade da obra é de 180 dias.
Mais qualidade de vida
De acordo com o coordenador do Banco Paju, Eudásio Alves, o projeto tem como finalidade melhorar a vida dos moradores e dar dignidade às famílias, além de mudar os indicadores sociais e econômicos da comunidade. Atualmente, 4.185 famílias moram nas terras indígenas Pitaguary. Além do déficit habitacional, a comunidade enfrenta graves problemas sociais como desemprego, baixo nível de escolaridade, gravidez precoce, violência contra mulher e o uso de drogas e álcool, principalmente, entre os jovens. “Quando iniciamos as ações, identificamos que muitas famílias não possuíam nem documentação básica”, explica Alves.
Para melhorar a vida dos moradores, Alves revela os planos de capacitar e estimular o mercado local com a criação de pequenos negócios para a geração de rendas e postos de trabalho. Segundo o coordenador do Banco Paju, homens e mulheres vão ter a oportunidade de participar de cursos de agroecologia e cabeleireiro. As aulas vão ter início a partir do segundo mês após o início das obras.
Saiba mais
O Programa Nacional de Habitação Rural em comunidades indígenas deve ser ampliado para outras áreas do Estado. O Banco Paju e a Funai já começaram a desenvolver atividades em Itarema, Aquiraz e Crateús. O Banco Paju também está implantando o projeto em outras municípios cearenses como Jucás, Iguatu, Acopiara, Quixelô, Jaguaretama, Pentecoste e outros, sendo desta vez para beneficiar agricultores familiares.
O Programa Nacional de Habitação Rural é uma modalidade do Programa Minha Casa,
Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais, ou pertence a comunidades tradicionais. Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras – EOs de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas). O objetivo é produzir novas unidades habitacionais nas propriedades rurais, posses e em agrovilas, ou reformar as existentes.
O público alvo do programa é formado por agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda mensal bruta anual até R$ 60.000,00, segundo os três grupos de renda:
Grupo 1: famílias com renda bruta anual até R$ 15.000,00 são atendidas com subsídio
integral;
Grupo 2: famílias com renda bruta anual de R$ 15.000,01 a R$ 30.000,00 são atendidas
com o financiamento da moradia ou reforma, pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, recebendo desconto de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais) vinculado ao financiamento, com subsídio para a assistência técnica e para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia;
Grupo 3: famílias com renda bruta anual até R$ 30.000,01 a R$ 60.000,00 são atendidas
com financiamento da moradia ou reforma, pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e com subsídios para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia.
Serviço
Lançamento do Programa de Habitação para Comunidade Indígenas do Ceará
Data: 11 de março
Horário: 9h
Local: Comunidade Indígena Pitaguary em Maracanaú – Aldeia Santo Antônio: Estrada da Tangueira com Rua Manuel Pereira (Segue pela CE 060 – Passa em frente a Ceasa, Depois da Kaiser entra à direita na estrada da Tangueira – Segue em frente – É no cruzamento com a Rua Manuel Pereira, no bairro Olho Dágua).
Com informações da assessoria de imprensa do Banco Paju e do Ministério das Cidades
*crédito da foto: Ilustrativa – Blog do Banco Paju
