Na próxima segunda-feira (18), o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá reunião às 8h30, com as entidades selecionadas para receber os benefícios do Projeto Juizado Social (nº 001/2014). O encontro será na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (CE), com o promotor de Justiça da comarca daquele município Hugo José Lucena de Mendonça.
Foram selecionados os seguintes projetos para receber verbas daquele Juizado, na forma do Projeto “Juizado Social”: “Clara Música” do Lar Beneficente Clara de Assis; “Projeto Superação” da FUNPEM; “Cultivando a Cultura da Paz” do CASP Taciano Rocha Pontes; “Projeto Prevenção e Assistência à Pessoa Idosa Vítima de Violência” do CIDI; “Projeto de Apoio a Crianças e Jovens com Deficiência” do Pequeno Cotolengo Dom Orione; “Projeto de Atuação com Crianças e Adolescentes da Comunidade do Parque Leblon-Caucaia” do Patronato Santana; e o “Projeto Vivenciando a Percussão” da Conselho Comunitário do Parque Tabapuá.
A assessoria de imprensa do Ministério Público informa que os cinco primeiros vão receber verba regularmente durante os próximos 12 meses. Os dois últimos receberão os recursos até o limite do aporte financeiro especificamente indicado. Serão alocados R$ 11.717,00 para o “Projeto de Atuação com Crianças e Adolescentes da Comunidade do Parque Leblon-Caucaia” do Patronato Santana e mais R$ 6.228,20 para o “Projeto Vivenciando a Percussão” do Conselho Comunitário do Parque Tabapuá.
Ao todo, foram apresentados dez projetos por nove entidades sociais, públicas e privadas. Até o lançamento do Projeto “Juizado Social”, as verbas decorrentes das transações penais estavam sendo destinadas a algumas entidades sociais previamente cadastradas perante o JECC da Comarca de Caucaia, para compra de materiais, principalmente alimentos, que instrumentalizavam projetos muito abrangentes, mas sem um foco social específico.
O Projeto “Juizado Social” foi estruturado e lançado com o intuito de potencializar a influência transformadora da utilização dessas verbas, o que só é possível se elas forem aplicadas num contexto mais específico do que era anteriormente, buscando modificar uma realidade específica. Durante o primeiro ano de execução do projeto foram distribuídas verbas para projetos específicos que, em sua maioria, trouxeram resultados positivos para os públicos-alvo (dependentes químicos, deficientes físicos e mentais, crianças e adolescentes em situação de risco).
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará. Contato para entrevistas: promotor de Justiça Hugo Mendonça – (fone: 85 3368 8705)
