O Judiciário cearense encerrou, com final feliz, um caso emblemático de adoção envolvendo um bebê que foi abandonado, há quase um ano, ainda recém-nascido, em um terreno baldio em Cascavel há 64km da capital. A 2ª Vara da Comarca do município determinou a destituição do poder de família dos pais biológicos da criança, reconhecendo nova paternidade e guarda definitiva aos pretendentes que estavam no topo da fila de adoção, conforme o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
O bebê foi acolhido por novos pais que cumpriram todas as exigências e se comprometeram a oferecer um ambiente sadio, seguro, afetuoso e propício para o desenvolvimento da criança. “Foi um privilégio ter julgado este caso por ser ele revelador de como o Estado brasileiro pode, por meio da adoção, inserir uma criança que se encontrava no mais absoluto estado de vulnerabilidade social, no seio de uma família dotada de totais condições de garantir seus direitos e lhe oferecer carinho e amor”, enfatizou o titular da Vara, juiz Bruno Leonardo de Medeiros.
“VERDADEIRA BÊNÇÃO”
A criança foi adotada pelo casal Amélia e César Mendes, que destacou a adoção como um ato de amor que mudou a realidade deles para melhor. “A nossa vida mudou bastante, incalculavelmente pra melhor, depois da chegada da nossa filha, que está quase completando um ano de vida. Para nós é uma verdadeira benção”, afirmou o novo pai.
O casal explicou que fez questão de adotar seguindo os caminhos corretos da lei. “Esperávamos há bastante tempo, mas não queríamos, de forma alguma, seguir algum atalho que não fosse o da adoção correta. Nós aconselhamos a quem quiser adotar, que procure os caminhos corretos da Justiça”, aconselhou César.
Em junho de 2022, o bebê recém-nascido foi encontrado em um terreno baldio em Cascavel por pessoas que estavam passando pelas proximidades e o caso foi levado ao conhecimento do Conselho Tutelar local. Posteriormente, o Juízo da Comarca de Cascavel realizou audiência que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do Estado e do Conselho Tutelar.
PROCESSO DE ADOÇÃO
No Ceará, a adoção acontece após criteriosa análise da vida pregressa do pretendente, com base nas certidões de idoneidade física e mental, bem como, sua situação financeira. É importante ressaltar que cada etapa do processo é voltada para garantir o bem-estar e a proteção dos direitos da criança, bem como a adequação dos pretendentes para assumir a responsabilidade da adoção. Os interessados em adotar devem buscar informações no Fórum da sua cidade. Confira o passo a passo AQUI.
Com informações do Tribunal de Justiça do Ce
