O movimento de justiça ambiental surgiu na década de 80, nos Estados Unidos, sob a perspectiva de tratar a questão do meio ambiente não apenas como preservação, mas sob o enfoque da distribuição de justiça, juntando ecologia e sociedade em uma mesma luta pela justiça social.
Por este objetivo, existe a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, formada por entidades da sociedade civil que buscam quebrar o silêncio sobre a distribuição desigual dos riscos ambientais, tentando desenvolver de maneira articulada as lutas ambientais e sociais.
Em países com grande desigualdade social como o Brasil, quem mais sofre com os danos ambientais é a população de baixa renda, os grupos sociais discriminados e os marginalizados e vulneráveis. Para constatar tal fato, basta observar que são eles que mais estão expostos aos riscos decorrentes das substâncias perigosas, da falta de saneamento básico, de moradias em situação de risco, da proximidade de depósitos de lixo, sendo inequívoco que essas pessoas têm menor acesso ao ar puro, à água potável, ao saneamento básico e à segurança fundiária.
O desenvolvimento eficaz é o ecologicamente sustentável e ambientalmente justo. Precisamos, com urgência, priorizar e praticar este olhar como premissa das políticas públicas e privadas.
Por tais razões, idealizado pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, e apoiado em articulação positiva e inédita pelas Associações dos Defensores Públicos, Magistrados (ACM) e Promotores de Justiça (ACMP), chega ao Ceará o seminário sobre justiça ambiental, que conta com a participação de várias entidades da sociedade e profissionais do Sistema de Justiça para que juntos possamos, em ano de eleição majoritária, concentrar esforços para que este debate – indispensável à continuidade da vida humana – componha de modo prioritário a pauta das propostas de programas de governo em âmbito federal e estadual, bem como seja estimulada a difusão da informação de forma qualificada. Afinal de contas, é preciso conscientizar a todos de que a desigualdade ambiental é sem dúvida uma das mais ferozes expressões da desigualdade social.
* Artigo publicado em 05.07.2010 no jornal O Povo e reproduzido neste site com autorização da autora.
