O Fundo Brasil de Direitos Humanos publicou o resultado de duas chamadas para projetos: o “Edital Anual 2014 – Combate à violência institucional e à discriminação”, e o edital temático “Litigância estratégica, advocacy e comunicação”, realizado em parceria com a Fundação Ford.
No total foram 25 projetos selecionados e mais de 1,4 milhão de reais serão distribuídos entre as iniciativas propostas por organizações da sociedade civil. Para saber mais sobre o processo seletivo, acesse: www.fundodireitoshumanos.org.br
Na região Nordeste, foram apoiadas dez iniciativas, por meio dos dois editais. No Ceará, três iniciativas foram contempladas, são elas: Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE); e Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política.
Saiba mais
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita) – A proposta é criar uma ampla rede de articulação com diversas organizações nacionais e internacionais, que buscará responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações dos direitos humanos, especialmente do direito à terra dos povos Tabepa, no Ceará. A associação vai realizar campanha de comunicação, formação de jovens indígenas e mobilizar diferentes atores da sociedade civil organizada e do poder público em favor da demarcação das terras indígenas. Um dossiê sobre a questão deverá ser encaminhado a organismos internacionais que atuam no campo dos direitos humanos. O projeto foi contemplado pelo edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação”.
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE) – O projeto “Educação é Justiça: garantia dos direitos à educação no sistema socioeducativo do Ceará” tem como objetivo garantir o direito à educação no sistema socioeducativo de internação no estado do Ceará. Entre as ações propostas está a articulação de organizações da sociedade civil que atuam no tema e atores de justiça; ajuizar uma ação civil pública; buscar uma resolução conjunta dos conselhos de direitos sobre a questão para demandar política pública de educação para crianças e jovens internos; acompanhar gastos públicos no setor; e denunciar as violações de direitos a organismos nacionais e internacionais voltados à questão. A iniciativa também foi selecionada através do edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação”.
Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política – Com o projeto
“Desmilitarização da polícia e da política: Segurança pública não é guerra; povo não é inimigo”, o Comitê pretende intensificar o debate sobre a desmilitarização da polícia, produzindo materiais em favor da medida, promovendo eventos públicos relacionados ao tema, envolvendo comunidades da periferia, entidades de classe, estudantes e outros coletivos. O projeto foi contemplado pelo edital Anual 2014 – Combate à violência institucional e à discriminação.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil realiza editais para seleção de projetos desde 2007. Com os novos projetos, a fundação alcançou a marca de 241 iniciativas apoiadas, destinando um total de 7,4 milhões de reais a doações para indivíduos e grupos que atuam em defesa dos direitos humanos em todo País.
Fonte: Fundo Brasil
