No futuro não muito distante, os fiscos do Brasil deverão estar todos integrados. A informatização dos processos será quase total, a informalidade será minimizada e a sonegação estará quase completamente banida. Os gestores públicos estarão sujeitos a mais transparência e fiscalização da sociedade civil. A qualidade dos serviços públicos será duramente cobrada. A política terá retomado seu papel de “tornar possível amanhã o que parece impossível hoje“.
Num contexto assim, de mais consciência fiscal e de mais controle social, a educação fiscal precisa (hoje, agora) tomar a dimensão de um movimento popular e enraizar-se profundamente na vida do cidadão para oferecer ao Estado a capacidade de obter a máxima coesão social ou os problemas de hoje tornarão esta coesão impossível.
Em março, num seminário internacional realizado em Fortaleza, o Ceará apresentou a sua experiência de educação fiscal. Concebido com a participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado, executado com apoio de uma grande e acreditada plataforma de comunicação, o Programa de Cidadania Tributária surpreendeu e encantou a todos. O Ceará posicionou-se no ponto mais alto da educação fiscal, etapa do controle social. A participação da população, a qualidade dos conteúdos desenvolvidos, a prestação de contas realizada via observatório fiscal, o engajamento dos meios de comunicação, o envolvimento das escolas e dos estudantes, a disputa entre os campeões da solidariedade e a atitude dos empresários conscientes fizeram do Ceará uma nova referência.
Temos certeza de que a população adere com entusiasmo a propostas sérias. O cearense demonstrou imenso interesse e potencial de engajamento em ações que podem contribuir significativamente para melhorar a arrecadação e aumentar a eficiência do gasto público. O Ceará acaba de dar um significativo passo e de tornar-se um exemplo para quem pensa e faz cidadania fiscal e controle social. Cabe ao Estado e à sociedade civil consolidar essa posição. Ou avançar.
* Artigo publicado em 16.04.2010 no jornal O Povo e reproduzido neste site com autorização da autora.
