A Defensoria Pública do Estado do Ceará retomou, ontem, suas atividades, iniciando o atendimento dos núcleos e funções em 2016. Durante todo o período de recesso, a instituição manteve esquema de plantão com defensores públicos atendendo as situações de urgência.
De acordo com Andréa Rebouças, supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), a expectativa é que cerca de 200 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial localizado na Capital. “Apesar dos núcleos da Defensoria estar retomando suas atividades, os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito, tanto na Capital como no interior, ainda não voltaram ao pleno funcionamento devido às férias estudantis. Por isso, desde novembro do ano passado a procura pelos atendimentos no NCA aumentou cerca de 50%”, destacou.
O Núcleo Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, com distribuição de senhas a partir das 7 até as 14 horas. Ao todo, 20 defensores públicos distribuídos nas áreas de saúde, idoso, conciliação, contestação, racionalização, consumidor e petição inicial, estarão realizando atendimentos no NCA.
Saiba mais
Em todo o Estado, são 313 defensores públicos que atuam em diversas áreas. Além do NCA, a DPGE descentraliza o atendimento com os Núcleos do João XXIII, do Mucuripe e Tancredo Neves, e atende também por temas, contando com os Núcleos Especializados listados abaixo:
Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo do Idoso, Núcleo da Conciliação
Av. Pinto Bandeira, nº 1111, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante / Fone: (85) 3278.3556 / 3278.6773
Núcleo de Resposta ao Réu – NURDP
Av. Pinto Bandeira, nº 1111, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante / Fone: (85) 3101.3451
Núcleo de Defesa da Saúde – NUDESA
Rua Nelson Sutudart, s/n – Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante / Fone: (85)3278.3182
Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei – NUAJA
Rua Tabelião Fabião, 114 – Bairro Olavo Bilac /CEP 60.355-515 / Fone: (85)3273.435 / 3278.1330
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Núcleo de Habitação e Moradia
Edifício Juridical Center – Avenida Washington Soares, 1400, SALAS 410 E 411 Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante / CEP:60810-350
Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – NUDEM
Rua Padre Francisco Pinto, 363, Benfica Fone: (85) 3101.2259 / 3278.7192
Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório – NUAPP
Rua do Rosário, nº 199, Centro Fone: (85) 3101.7394;
Av. Virgílio Távora, nº 2184, Aldeota Fone: (85) 3101.1263/1267
Núcleo Especializado em Execuções Penais – NUDEP
Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 100, Engenheiro Luciano Cavalcante Fone: (85) 3101.3448
Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude – NADIJ
Av. Des. Floriano Benevides, nº 220, Edson Queiroz Fone: (85) 3278.4738 / 8616.8181
Alô Defensoria
Para saber mais informações, basta ligar 129, um serviço telefônico gratuito que funciona das 8 às 17horas, de segunda a sexta-feira. O objetivo do serviço é oferecer um pré-atendimento ao assistido. Por meio do número, a população obtém orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública no Ceará.
Com informações da Defensoria Pública no Ceará
