A quem interessa um povo informado? Tem dias que certas posturas acentuam a inquietação. Acompanhando uma sessão da Câmara de Fortaleza, ouvi um “debate” sobre uma proposição que pedia informações acerca de uma das (supostas) áreas de atuação prioritária do atual governo. Com discurso rápido, a base aliada manifestou-se. Números grandiosos (sempre eles) foram expostos e um dos representantes partiu para o ataque a gestão anterior. Nada foi explicado.


Passado o derrame de argumentos, o vereador solicitante alegou “É apenas um pedido de informações. Eu não denunciei nada. Sem informações não há como avaliar. É justamente para isso o requerimento”. Ok. O parlamentar que requisitou atua no partido que antes era governo. Pensei, em outros tempos, a resposta compressora e vazia talvez partisse deste, hoje, requisitante.


Constato: “as informações ferem”. Falo daquelas que a Constituição de 1988 tratou de assegurar como um direito a ser acessado por todas(os) os brasileiras(os). Direito que instrumentaliza a cidadania e é, previsivelmente, reprovado por aqueles que, desavisados das condições de representantes, imbuem-se do status de detentores/concentradores de dados públicos.


A informação fere e quem a solicita é de imediato encarado como opositor. O que é obrigação vira infortúnio protagonizado por perseguidores. Na democracia brasileira, que só em 2011, aprovou, em âmbito federal, a Lei de Acesso a Informação (12.527), quem busca usufruir dela, com bons olhos não é visto.


No Ceará, a Lei (15.175) foi sancionada em 2012 e regulamentada por Decreto (31.199) em 2013. Na Capital, sequer foi mandada pelo Executivo a Câmara. Continuamos a deriva. Não que a termos no Estado signifique desfrutarmos plenamente. Já tive de convencer órgãos e ouvidorias que não busco um favor quando solicito um dado público.


Pergunto: Toda(o) cidadã(ão) que ousar solicitar informações deve desculpar-se ao fazê-la? Diante das respostas, deve replicar com imensa gratidão ao governante que apenas está cumprindo a lei? Deve punir-se quando as respostas fornecidas forem diferentes daquelas que havia feito juízo?


Em relação à sessão, pensei ainda que, se com a “vossa excelência”, que nas (condenáveis) concepções do “jogo do poder” situa-se acima do eleitorado, a repulsa devido à solicitação é evidente, imagina qual o tratamento dado aos “atrevidos eleitores” que repetem o ato.  É frustrante e alarmante a indisposição a democracia e a transparência dos tais representantes. Mas, sigamos indagando cidadãs(ãos). Não seremos nós a sairmos feridos pelo usufruto desse direito.


Thatiany Nascimento é jornalista.

*Artigo publicado no jornal O Estado e reproduzido neste site com autorização da autora

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