Os amantes da natureza e defensores da vida estão alarmados com a possibilidade de um retrocesso na legislação ambiental. Isto porque os latifundiários, grileiros e toda espécie de especuladores insistem em continuar devastando o meio ambiente, notadamente na Amazônia.
A bancada ruralista, historicamente a mais atrasada no Congresso Nacional, tem conseguido o que quer, inclusive derrubar presidente, como aconteceu com João Goulart, em 1o de abril de 1964 quando, com o apoio do imperialismo norte-americano, de setores atrasados do clero católico e da mídia conservadora, venal e golpista, usou as Forças Armadas para dar o golpe militar e assim impedir que fossem realizadas as reformar de base, em especial a reforma agrária. O resultado é o que todos conhecemos.
A Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, da maneira como foi aprovada no Senado, no último dia três, representa um retrocesso inaceitável, pois beneficia somente os grileiros que têm levado o pânico àquela região. Por isso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode sancioná-la integralmente.
A bancada ruralista e os setores conservadores do próprio governo Lula conseguiram derrubar a ministra do meio ambiente, senadora Marina Silva, figura respeitada em todo o mundo pelas suas posições em defesa da natureza e dos povos da Amazônia. Agora a tentativa é de derrubar o ministro Carlos Minc.
O mais preocupante é que a ofensiva da bancada ruralista conta com o apoio até de setores de esquerda, em especial do Partido dos Trabalhadores, que defendem um desenvolvimento a qualquer preço. O Brasil consciente e progressista clama por desenvolvimento, mas por um desenvolvimento sustentável, visando às futuras gerações.
As forças do atraso, notadamente as incrustadas no PSDB, no DEMO, no PPS e na grande mídia conservadora, venal e golpista, tem defendido a flexibilização da legislação ambiental. Aliás, flexibilização hoje é sinônimo de neoliberalismo. No desgoverno neoliberal liderado pelo Coisa Ruim (1995 a 2002), tucanos, pefelistas e os comunistas arrependidos tentaram a todo custo flexibilizar a legislação trabalhista, sob o falso argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estava caduca e impedia a ampliação do mercado de trabalho.
Felizmente a sociedade começa a reagir com mais vigor e os primeiros resultados são alvissareiros. Merece ser ressaltada a posição assumida pelo Ministério Público Federal, representado por 34 procuradores da República com atuação em dois terços dos estados da Amazônia Legal, denunciando ao Brasil e ao mundo o retrocesso que representa o texto aprovado no Senado.
Ao tempo em que condenam o que chamam de falhas insanáveis, os procuradores rogam ao presidente Lula que vete partes do texto da MP 458 que, se mantidos, levarão o Brasil a trafegar na contramão da história e assim ser condenado pela consciência ecológica mundial. Semelhante posição teve a combativa senadora Marina Silva que endereçou carta ao seu amigo Presidente.
Também merece destaque a iniciativa de três grandes redes de supermercados – Pão de Açúcar, Wal-Mart e Carrefour – de suspender a compra de carne de mais de uma dezena de frigoríficos apontados pelos procuradores federais no Pará como vendedores de gado criado numa extensa área grilada e degradada da Amazônia.
O consumidor consciente também deve dar a sua contribuição nessa guerra em defesa da natureza e dos povos da Amazônia, exigindo nos açougues e supermercados a origem da carne que pretendem comprar. Quem vai construir também deve exigir nas lojas e depósitos de material de construção o certificado de origem da madeira que pretende comprar. Chega de impunidade, abaixo a grilagem, abaixo as motosserras.
* Artigo publicado em 17.06.09 no Jornal O Estado e reproduzido neste site com autorização do autor.
Messias Pontes
– Jornalista
messiaspontes@gmail.com
