O Programa Internacional da Avaliação de Alunos (Pisa), aplicado em 65 países, divulgado em dezembro, coloca o Brasil em 53º lugar em leitura e ciências e 57º em matemática. Trágico. Porém, pode ser visto como uma grande oportunidade para fazermos nosso Ceará diferente.
A situação geral, principalmente no ensino fundamental, está longe de ser razoável. Há anos os poderes públicos enfrentam, sem sucesso, os mesmos problemas: falta de professores e de qualificação, escolas recém construídas sucateadas, desvio de recursos da merenda escolar e o ano letivo se arrastando para cobrir os dias parados de greve.
Para mudar radicalmente esse quadro não será o secretário A ou B. O que tem que mudar é o modelo. Tivemos uma revolução nos serviços públicos que foram concedidos. Por que não mudar os conceitos e a forma de fazer a educação pública? Por que não aproveitar o capital privado excedente, disposto a investir mediante uma mínima remuneração vinculada ao resultado?
Contraditoriamente, temos no Ceará e em Fortaleza uma das melhores redes de ensino privado, formando alunos que entram, com mérito, em qualquer universidade do País.
Precisa-se de uma escola do ensino fundamental para mil alunos num determinado bairro? O Município desapropria a área adequada, elabora o projeto, licita e outorga uma concessão por um tempo determinado. A empresa educacional vencedora que irá construir e manter o colégio será a que oferecer o menor custo por aluno.
O poder público poderia assim, focar nas suas reais e nobres funções: planejar, estabelecer as diretrizes, regular, fiscalizar e avaliar. Ganharíamos em eficiência na aplicação dos enormes recursos garantidos constitucionalmente. A educação continuaria pública e gratuita. Porém, concedida a sua gestão. O gestor privado teria metas pré-estabelecidas a cumprir. Caso contrário perderia a concessão e os bens seriam revertidos ao Estado ou ao Município.
Criaríamos uma chance para sairmos da mediocridade e do subdesenvolvimento crônico. Poderíamos ser um Estado singular na educação. Só com esse diferencial atrairíamos investimentos de forma sustentável, independente de gestões políticas.
Porque, como dizia nosso poeta Augusto Pontes, com o primário mal feito, não tem jeito.
Artigo publicado em 07.01.2011 no jornal O Povo e reproduzido neste site com autorização do autor.
