Esta última semana registrou, no dia 24, a passagem do Dia Nacional do Aposentado, na mesma data em que se registra o Dia da Previdência Social. Porém, há muito os aposentados não têm o que comemorar, em razão do desprezo e do desrespeito com que têm sido tratados há tempos. No final do ano, quando da aprovação da lei orçamentária, o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo não foi contemplado, contrariando o preceito estabelecido pela Constituição, quando diz que “é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”.
O Brasil tem, hoje, cerca de 29 milhões de cidadãos que recebem suas pensões e aposentadorias através do INSS. Deste total, 18,4 milhões recebem apenas o valor do salário mínimo vigente. Conforme dados levantados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estudioso da matéria, nos últimos anos mais de 4,5 milhões de aposentados que recebiam além de um salário mínimo juntaram-se a esses mais de 18 milhões, atestando a grande perda de poder aquisitivo de pessoas que contribuíram para o progresso do país e, hoje, quando deveriam receber o mínimo necessário para garantir-lhes uma vida digna, passam por privações.
Segundo especialistas, se nada for feito para alterar a legislação em vigor, restabelecendo-se com urgência as perdas seguidas pelas quais têm passado os aposentados, até 2020 teremos 26,5 milhões de pessoas recebendo apenas um único salário mínimo, agravando-se ainda mais a já angustiante situação desses cidadãos.
É triste a condição dos aposentados. Após décadas de trabalho no serviço público ou na iniciativa privada, ao invés da justa recompensa pelos anos dedicados à construção de um país melhor, são desconsiderados. Quando, cansados e envelhecidos, necessitam de maior amparo, remédios caros e assistência médica mais eficiente, muitos desses cidadãos, se não tiverem a ajuda de familiares em melhor situação, chegam até mesmo à total indigência. Nesta nação de tantas injustiças, já passa da hora de se reverter este quadro, resgatando-se concretamente a dignidade dos aposentados.
Artigo publicado no jornal Diário do Nordeste de 29 de janeiro de 2012 e reproduzido neste site com autorização do autor
Gilson Barbosa é jornalista
