Há poucos dias foi notícia em toda a imprensa do país um assalto desastroso que aconteceu a uma mulher na cidade do Rio de Janeiro. Os assaltantes? Duas crianças. Um de dez e o outro de onze anos. O mais novo, perdeu a vida, o mais velho, perdeu o que ainda não se pode medir ou mencionar.
Outro caso triste e revoltante foi a situação de estupro vivido por uma adolescente de 16 anos. Ela fez uso de drogas ilícitas e teria sido abusada sexualmente por mais de trinta homens, dentre eles alguns adolescentes.
Então, diante dos fatos, eu pergunto a mim e questiono a você também: Será que essas crianças e essa adolescente tiveram o direito de ser criança? Julgamento de valores são feito por todos nós a todo momento, mas, será que sequer temos conhecimento desses direitos no Brasil?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir direitos como liberdade, dignidade, convivência familiar, saúde, educação, lazer, profissionalização e proteção ao trabalho. Apesar de muitos programas e organizações não governamentais trabalharem em defesa das crianças e do cumprimento de seus direitos, ainda há muito para se fazer.
Dia 12 de junho é o dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Dia de reflexão. Mesmo com os programas postos em prática pelo governo, o número de crianças que trabalham sem o devido registro passa de 2,8 milhões, segundo o Ministério do Trabalho. Seja para sustentar a família, para a compra do próprio alimento ou para manter o próprio vício.
Será que se o garoto de dez anos, que perdeu a vida de maneira lamentável tivesse um acompanhamento sem que lhe faltasse nenhum desses direitos, teria ele a necessidade de tomar o que a ele não pertencia? E a menina, que foi mãe aos treze e, segundo alguns comentários feitos em redes sociais, se comportava como alguém sem valor moral. O que lhe faltou para que, ainda tão jovem, tivesse uma história que agride, envergonha e até desperta a compaixão de tantas pessoas?
Aí alguém vai dizer que é um problema social e cultural. Que nasceu conosco e que para isso não há solução, não há remédio. É certo que as crianças não nascem assaltando, as meninas não nascem reconhecendo em seu corpo um instrumento de prazer e de sobrevivência. Na verdade teriam outros objetivos de vida se a elas fossem apresentados outras oportunidades, outros horizontes.
Acredita-se que muitas de nossas crianças, por não terem ou não reconhecerem em suas famílias um porto seguro começam a deixar de sonhar muito cedo. O trabalho infantil pode vir a comprometer o desenvolvimento satisfatório de uma criança porque à infância é para brincar e estudar e não para trabalhar. Infelizmente elas não têm a quem recorrer. O problema das crianças em situação de risco é de todos nós. Aproveito o dia de Combate ao Trabalho Infantil para alertar a sociedade sobre os danos irreparáveis que essa pratica e o descaso poderão ocasionar na vida de uma criança. Sem trabalho, sem drogas, sem armas.
Márcia Rios – Jornalista
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